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Termos e Condições

Última atualização: 2 de setembro de 2026

 

1. Identificação

Esta loja é operada pela Aquagartner Ltda., CNPJ 60.733.025/0001-26, com endereço na Rua Cayowaá, 857, Perdizes, São Paulo/SP. Contato: [email protected] e WhatsApp +55 11 91874-1091.

 

2. Uso da loja

Ao utilizar a loja, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a utilizar o site de forma lícita. Estes termos não limitam os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

 

3. Produtos e disponibilidade

As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou aparência. Informações técnicas, compatibilidade, medidas, voltagem e condições especiais devem ser conferidas antes da compra. A inclusão de produto no carrinho não garante reserva; a venda está sujeita à disponibilidade e à confirmação do pagamento.

 

4. Preços, promoções e pagamento

São válidos os preços e condições apresentados no momento da conclusão do pedido. Promoções podem ter prazo e estoque limitados e não são cumulativas, salvo indicação expressa. O pedido poderá passar por análise de segurança e será confirmado após aprovação do meio de pagamento.

 

5. Entrega

As modalidades, valores e estimativas de entrega são apresentados conforme o CEP e as características do pedido. Consulte também a Política de Entregas e Frete.

 

6. Cancelamentos, trocas e devoluções

O cliente poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável. Procedimentos e canais de atendimento estão descritos na Política de Trocas e Devoluções.

 

7. Garantias

Produtos com defeito serão tratados conforme a garantia legal e, quando aplicável, a garantia contratual do fabricante. Danos resultantes de instalação incompatível, uso inadequado ou desrespeito às especificações serão avaliados tecnicamente, sem prejuízo dos direitos legais.

 

8. Serviços e projetos

Consultorias, montagens, manutenções, aquários sob medida e encomendas especiais poderão depender de orçamento e condições específicas aceitas pelas partes antes da execução.

 

9. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca e demais conteúdos próprios da AquaGartner não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei e os direitos de terceiros.

 

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade publicada na loja e a legislação aplicável.

 

11. Atendimento e atualizações

Dúvidas podem ser enviadas pelos canais informados acima. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais ou operacionais, preservados os direitos relativos às compras já concluídas.